Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem

A ação de indenização por dano material resultou em condenação do Estado do Acre e do Município de Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Inviável recurso de embargos para reapreciação de revista não conhecida com base na Súmula nº 333 do TST e no parágrafo quarto do artigo 896 da CLT.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Cartório extrajudicial. Sucessão de empregadores e vínculo de emprego.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Execução. Acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença. Contribuição previdenciária. Base de cálculo.

Conclui-se que o acordo homologado judicialmente terá o condão de substituir a sentença, bem como o título executivo representado por esta, como força idêntica.

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível